Fraudes com urnas eleitorais

Luiz A. Góes

Já estamos, oficialmente ou disfarçadamente, em plena campanha eleitoral, e sempre se reacende, nessa época, a discussão a respeito da confiabilidade das chamadas urnas eletrônicas.
De fato, diversos depoimentos e acontecimentos têm mostrado que provavelmente ocorreram fraudes nas eleições em que as referidas urnas foram usadas, e o problema se torna ainda mais agudo quando se constata que existem partidos e grupos dispostos a ganhar as eleições de qualquer maneira, - mesmo porque ganhar, conquistar ou manter o poder, é, para êles, a única coisa que importa.
Resultados totalmente inesperados, por exemplo, costumam despertar muita desconfiança quanto à lisura das eleições com as urnas eletrônicas, porque contrariam totalmente qualquer lógica existente nas tais pesquisas eleitorais, hoje praticadas em grande número, as quais costumam aproximar-se relativamente bem dos resultados reais nas semanas e dias que antecedem as eleições.
No mundo todo os sistemas eletrônicos vêm sendo usados mais e mais em nossos dias, pelos govêrnos, pelas empresas, pelas fôrças armadas, pelos bancos, pelas igrejas, por todo mundo, enfim. E esses sistemas precisam ser protegidos contra a intrusão dos chamados "hackers", com objetivos os mais diversos, como praticar roubos, obter informações para fins diversos, ou simplesmente causar dano, e essa proteção é conseguida, na maioria dos casos, com o uso dos chamados "programas anti-vírus", - mas isso nem sempre é satisfatório porque os "hackers" estão constantemente inventando novas maneiras de invadir, novos vírus, que sempre levam algum tempo para serem "decifrados" e neutralizados.
No caso dos govêrnos e fôrças armadas, por exemplo, a questão é ainda mais grave quando se pensa que govêrnos e fôrças armadas inimigos ou adversários têm interêsse permanente em invadir os sistemas eletrônicos de seus oponentes.
É claro que tudo pode ser violado: é apenas uma questão de tempo. Não é por outro motivo que os sistemas que exigem maiór segurança são criptografados, ou cifrados, e as chaves dos sistemas criptográficos precisam ser trocadas com frequência, que é o que fazem todas as entidades que lidam com o assunto: hoje a criptografia constitue uma ciência complexa, e seus profissionais mais bem treinados são muito procurados e regiamente remunerados.
O problema está exatamente em controlar quem é encarregado de cuidar da criptografia, de controlar as chaves, os segredos, para impedir que intrusos invadam os sistemas.
No caso de urnas eleitorais, muitos são os modos pelos quais os resultados podem ser fraudados, e isso tem acontecido frequentemente ao longo do tempo. Os brasileiros só podem ter uma pálida idéia disso, porque conhecem um único tipo de urna eletrônica, - pois são milhares os tipos de "máquinas de votar" já usados ou ainda em uso pelo mundo afora.
Mas o interessante é que as fraudes mais frequentes são como que alheias ao sistema. Por exemplo: comenta-se que a "vitória" de Bush na Flórida (estado que decidiu a eleição) em 2000 foi fraudada em grande parte impedindo que eleitores chegassem aos locais de votação nos distritos sabidos predominantemente democratas. Isso foi conseguido fazendo com que a polícia organizasse "batidas" no trânsito em determinados locais-chaves a títulos diversos, provocando engarrafamentos que imobilizaram os eleitores, - muito embora não tenha havido como caracterizar esses eventos como ligados às eleições. Em outros locais, máquinas de votar mais antigas facilitaram "êrros" sistemáticos que levaram os votantes a escolherem os candidatos que queriam derrotar em lugar dos que queriam eleger (um distrito da Flórida habitado predominantemente por judeus deu a vitória a um candidato que é visto como anti-semita: isso só pode ter sido resultado da precariedade, para dizer o mínimo, das máquinas de votar em uso naquele distrito naquela eleição). Nenhuma dessas fraudes pode ser classificada como fraude eletrônica.
Vi há dias um comentário sôbre eleição na França em que os votantes, tendo que se manifestar a respeito de determinado assunto, votaram equivocadamente "sim" pensando que estavam aprovando, porque a maneira como a pergunta foi feita exigia votar "não" para aprovar em lugar de "sim". Quer dizer: a pergunta a responder foi feita de forma maliciosa, e não se pode dizer que a fraude foi eletrônica. (Não conheço o caso do plebiscito na Venezuela que deu ao Chávez a vitória quanto às reeleições repetidas, tendo sido derrotado há apenas um par de anos quanto ao mesmo assunto, mas a maneira de fazer a pergunta, provavelmente de forma maliciosa, deve ter levado os eleitores a lhe darem a vitória sem que se possa dizer ter havido fraude, além de ter havido massiva "abstenção", que seguramente influiu bastante sôbre o resultado.)
No Brasil já foram constatados vários casos de problemas com as urnas eletrônicas, parte dos quais talvez tenham constituido fraudes. Mas em têrmos mais amplos as urnas eletrônicas contribuiram para diminuir as fraudes porque no sistema antigo, de cédulas de papel, as fraudes eram praticadas principalmente na apuração, quando os candidatos eram eleitos "no mapa", com os anotadores, pagos pelos interessados, anotando erradamente os votos "cantados" pelos apuradores nos "mapas de apuração". Por mais rigorosa que fosse a fiscalização, os anotadores sempre conseguiam burlá-la.
Nos EUA, devido aos problemas das eleições de 2000 e 2004, as máquinas de votar antigas estão sendo substituidas por urnas eletrônicas bem mais modernas, as quais tendem a assegurar resultados bem mais corretos porque cada urna tem os seus resultados fechados pelos próprios mesários assim que a votação é encerrada, diante dos fiscais dos diversos partidos ou candidatos e com emissão de relatórios escritos.
(No Brasil, foi constatado que os mesários frequentemente burlam os resultados "votando" em massa no lugar de eleitores ausentes no período de poucos minutos quando se aproxima o término do horário de votação. Esse tipo de fraude exige rigorosa fiscalização urna por urna para ser coibido, e se trata de fraude que pode ser praticada em qualquer lugar do mundo, principalmente naqueles lugares onde o voto não é obrigatório e o número de abstenções é grande. E se trata de fraude altamente malígna, porque a única forma de corrigir quando se a constata, - por exemplo pegando o delinquente em flagrante delito, - é anulando a urna, prejudicando assim, e talvez ainda mais, os candidatos contra os quais o delito tenha sido praticado.)
Em suma: não existe sistema cem por cento seguro, e fiscalização rigorosa por parte dos partidos e candidatos continua a ser a chave para se conseguir eleições razoavelmente limpas.