Observador Isento (Unbiased Observer)

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Sunday, January 22, 2006

Solução para o problema carcerário brasileiro

Há algum tempo li uma reportagem sôbre o sistema carcerário do condado de Maricopa, Estado do Arizona, EUA, e cheguei a traduzi-la para transmitir ao pessoal da minha lista da internet em resposta a algumas questões que estavam sendo discutidas. Pareceu-me boa idéia para resolver um dos principais problemas do sistema carcerário brasileiro, qual seja a falta de prisões.
Explico: com a falta de prisões em quantidade suficiente para abrigar toda a população carcerária, proliferam os numerosos problemas e males causados pela superlotação, além de resultar na soltura de grande número de criminosos ou delinquentes que deveriam estar fora do convívio social. À falta de prisões acrescenta-se o custo de manutenção do criminoso ou delinquente preso, resultando tudo naquilo que se vê, lê e ouve todos os dias.
Infelizmente não sei onde foi parar a tal tradução, e nem o artigo original, mas guardei uma foto publicada no mesmo, que escaneei, e me lembro do conteúdo do artigo e da filosofia nele exposta, de modo que reproduzo de memória a seguir o que considero uma boa sugestão para o Brasil, já que a extensão territorial, e especialmente o clima, são muito propícios e os recursos financeiros são escassos.
No concado de Maricopa, o xerife Joe Arpaio vem sendo reeleito indefinidamente por ter dado excelente solução ao problema carcerário. Sua filosofia é, resumidamente, a seguinte:
a) prisão é para cumprir pena pelos crimes cometidos e reeducar-se, e não para se divertir ou cultivar máus hábitos, começando com o da preguiça;
b) os detentos podem fazer tudo o que os soldados do exército fazem, e sob as mesmas condições, sendo mais do que justo que assim seja;
c) os detentos devem receber tudo o que necessitam para a sua subsistência enquanto estiverem cumprindo pena, mas nada mais do que isso: dispensam-se os supérfluos;
d) os detentos devem contribuir para a manutenção dos serviços carcerários da mesma forma que qualquer contribuinte, pagador de impostos, o faz, ou seja, trabalhando.
Assim, o xerife Arpaio idealizou e construiu presídios cercados apenas por altas cêrcas eletrificadas de arame farpado em locais de difícil acesso, aproveitando terrenos de baixo custo e que dificilmente seriam usados para outros fins. Em lugar de edifícios dispendiosos, os detentos ficam abrigados em tendas de tipo militar e dormem em catres ou redes. Esses presídios foram batizados com o nome de "Tent City" (Cidade de Tendas), e na entrada há uma placa anunciando "VACANCY" (há vagas).
Como o clima é quente, os detentos usam camisetas sem mangas e cuecões cor-de-rosa, que constitue a roupa de baixo, mais tênis nos pés, como indumentária diária. Sôbre ela usam o uniforme de listas brancas e negras quando trabalham fora. A cor da roupa de baixo foi especialmente escolhida para quebrar a rompante dos machões.
A alimentação é rigorosamente escolhida para proporcionar a quantidade de calorias e proteínas necessárias diariamente, tendo sido excluidos o café (segundo Arpaio sem qualquer valor nutritivo), guloseimas, etc..
Todos os detentos trabalham em serviços públicos nas chamadas "chain gangs", aqueles grupos de detentos presos uns aos outros por correntes nos tornozelos, o que impossibilita a fuga e reduz a quantidade de guardas necessários para vigiá-los. O trabalho é sempre em lugares públicos, como reparos de ruas e estradas, operações de limpeza, etc., para que todos vejam e lhes sirva de aviso de que o crime não compensa, bem como para que os detentos possam ser vistos e conhecidos: é parte da punição.
Nas poucas horas de lazer os detentos assistem a vídeos educativos por televisão em circuito fechado, ou lêm livros e revistas sôbre ofícios, trabalhos manuais, ou outros de caráter educativo. Nenhum outro tipo de televisão ou filmes. Livros e revistas sôbre trivialidades, pornografia, etc, são rigorosamente banidos.
Logo abaixo da placa na entrada de cada presídio lê-se a frase "If you don’t want to do the time, don’t do the crime" (Se você não quer cumprir a pena, não cometa o crime).
No verão a temperatura dentro das tendas atinge a níveis altíssimos, mas Arpaio argumenta que os soldados enfrentam condições iguais ou pióres em campanha, vestindo uniforme completo e ainda carregando nas costas o equipamento ou portando o armamento, de modo que não há nada de mais em os detentos enfrentarem um calorzinho. De qualquer maneira durante o dia as tendas ficam abertas (com as paredes laterais suspensas), para facilicitar a fiscalização.
Moleza, tempo ocioso ou livre, para detento, são venenos que precisam ser sempre eliminados, para que não pensem em fazer bobagens: ou trabalham, ou comem, ou se lavam e fazem a limpeza de suas tendas, ou assistem vídeos educativos ou lêm livros, ou dormem. Todos os dias da semana sem exceção.
Arpaio criou solução semelhante para o sistema carcerário feminino, também com "chain gangs" e tudo o mais: não há exceções. Reportagem mais recente mostrou que Arpaio diversificou as atividades das detentas femininas, havendo até mesmo um grupo cujo trabalho é treinar os cães pastores usados pela polícia.
Fica aí a sugestão.
Luiz A. Góes

1 Comments:

  • At Tue Oct 31, 08:59:00 AM EST, Anonymous Anonymous said…

    Prezado Sr. Goes
    quem estimula a divisão de classes é a mídia(Folha de São Paulo, e outros) ao fazer prognosticos sobre a votação dos dois candidatos e explicitando que os ricos e cultos votam no candidato Alkmin, e os mais pobres e analfabetos no Lula.

     

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