Alguma ação possível?

Luiz A. Góes

Estamos assistindo a uma verdadeira avalanche de escândalos, de desmandos, de abusos, de maracutáias, de corrupção de toda sorte, por parte de integrantes dos três poderes desde que a coisa começou, sob o comando do "partido da ética", com o célebre lance do Waldomiro Diniz pedindo propina àquele sujeito duvidoso, na primeira metade do primeiro mandato do atual ocupante do Planalto. Desde então a coisa não parou mais, e a cada semana podemos esperar, sem medo de errar, por novos estouros de escândalos que nunca poderíamos sequer imaginar.
A corrupção é causada por uma espécie de vírus que permanece latente no organismo social como tantos outros que existem em nosso organismo, os quais se manifestam com tremenda virulência quando encontram condições favoráveis para tanto. Revelado que foi, ainda em 2004, que o terreno era favorável, que valia tudo, e que ninguém teria que pagar pelos mal-feitos, a coisa se tornou inicialmente endêmica, para logo em seguida se tornar pandêmica, dela escapando muitíssimo poucos políticos e titulares de altos cargos dos três poderes da república.
Diante do verdadeiro vulcão expelindo lavas de corrupção em que se transformou o Congresso nacional, por exemplo, o homem comum, que trabalha honestamente e paga os escorchantes impostos que sustentam as verdadeiras orgias em que se esbaldam e locupletam os membros do legislativo, e por extensão os membros dos legislativos estaduais e municipais pelo país afora (sem esquecer também os do executivo e do judiciário), fica atônito e sem saber a quem apelar, ou o quê fazer para colocar as coisas novamente nos devidos lugares, para recolocar esse trem desgovernado nos respectivos trilhos, para disciplinar essa verdadeira seleção mundial de meliantes que nos desgoverna. O homem trabalhador e pagador de impostos fica mesmo sem saber se haverá alguma solução para essa situação catastrófica em que nos encontramos. Sem saber se há alguma ação possível diante desse desastre.
Há alguns anos surgiu, por parte de diversos grupos, a idéia de fazer campanha em favor do voto nulo, uma vez que, segundo a lei, e segundo se entendia, - que me corrijam os que souberem melhor, - que se pelo menos 50% mais um dos votos fossem nulos a eleição seria anulada e uma nova, para a qual os candidatos da anterior seriam inelegíveis, seria convocada.
Eu mesmo participei em certa medida daquela campanha, mas desisti em bem pouco tempo, porque à medida que ia aprendendo os detalhes do assunto, ia me convencendo de que se tratava de coisa impossível. A começar pelo fato de que votar nulo exige muito mais tutano do que votar de qualquer outra maneira, e todo o sistema atual está baseado na falta de tutano da esmagadora maioria. É triste reconhecer isso, mas se trata de uma constatação incontornável, mesmo porque a educação das massas no Brasil é falha a ponto de jamais ensinar um número considerável de pessoas a entender o que mal conseguem ler, ou seja, mesmo os que tenham tido a sorte de cursar pelo menos a escola fundamental são, em sua maioria, analfabetos funcionais, como tem sido constantemente revelado em diversos estudos e pesquisas. De raciocínio abstrato, então, nem se pode falar: a turma só pensa no par de botinas dado pelo "magnânimo político", agora "aperfeiçoado" sob a forma da bolsa-esmola custeada com dinheiro público. É o maiór curral eleitoral do mundo de todos os tempos!
E agora esses políticos, em seu "brilhantismo", querem "aperfeiçoar" ainda mais o sistema com o tal de voto em lista ou partido, além do financiamento público que só vai engordar o caixa deles, porque nem de longe deixarão de receber dinheiro por fora, por debaixo da mesa, nas cuecas, nas malas, nas sinecuras, nos mensalinhos e mensalões, e nas descaradas propinas. Se no sistema vigente já votamos, sem querer, em candidatos que nem sabemos existirem porque as tais "sobras" dos candidatos mais votados de cada partido servem para eleger os pára-quedistas partidários, os quais ocupam cadeiras no Congresso muitas vezes sem terem tido sequer meia-dúzia de votos, apenas porque se encontravam na lista do partido, já imaginamos o quê vai acontecer nesse sistema de listas fechadas, em que nem mesmo poderemos escolher os nomes dos candidatos: os caciques dos partidos ficarão sendo os donos do pedaço, e escolherão apenas seus amigos e apaniguados para ocuparem as cadeiras do Congresso. (O Enéas, do extinto Prona, por exemplo, elegeu-se deputado federal e, com suas sobras, foram eleitos mais 5 desconhecidos do mesmo Prona, - deputados sem votos que em menos de um ano tinham se bandeado para outros partidos, vendendo vergonhosamente os respectivos mandatos.) A quem representam esses deputados e senadores (os tais suplentes) sem votos? Em minha opinião representam apenas a êles mesmos, e a seus interêsses e interêsses de seus amigos e apaniguados.
Com um sistema assim, nada de melhor se pode esperar, por mais que se lute e se tente educar a população para votar melhor, mesmo porque a tarefa é de vulto tal que nem mesmo uma fôrça titânica seria capaz de dar cabo dela. Mesmo porque por mais que se consiga melhorar a qualidade dos eleitores, continuaremos elegendo os pára-quedistas que não queremos: é inerente ao sistema.
Há algumas coisas fundamentais, em têrmos de administração de empresas, que acho que podem muito bem ser aplicadas aos políticos, que afinal são nossos empregados, porque são "contratados" pelos nossos votos para exercerem funções que satisfaçam aos nossos anseios e às nossas necessidades.
Uma dessas coisas é que ninguém, absolutamente ninguém, pode ficar sem contrôle, e ninguém, absolutamente ninguém, pode ficar totalmente impune quando comete ilicitudes ou quando deixa de fazer corretamente o que devia fazer.
Assim, nas empresas sabe-se que o melhor sistema de supervisão e contrôle se consegue quando o empregado passa a ser remunerado por sua produção e pela respectiva qualidade: esse sistema de remuneração premia os bons e pune os maus ao mesmo tempo, fazendo inclusive com que os maus logo desistam e busquem outros lugares para suas tapeações: a maioria das pessoas tem o "cérebro no bolso", ou seja, só se decide a fazer as coisas direito quando percebe que em caso contrário o dinheiro para o leitinho das crianças, ou até mesmo para a cachacinha no fim do dia, vai ficando curto.
Outra coisa que se sabe é que a cadeia de comando e chefia deve ser sempre a mais curta possível, com o menor número de níveis hierárquicos possível, para que todos sejam controlados, supervisionados e premiados ou punidos diretamente por aquêles a quem devem satisfação. Esse princípio funciona há milênios em dois tipos de organização que, por isso mesmo, resistem ao tempo mesmo que passando por crises, escândalos e catástrofes: os exércitos e as religiões ou igrejas. De fato, não é por acaso que todos os exércitos do mundo têm organizações e hierarquias extremamente semelhantes, o mesmo ocorrendo com as igrejas, estas últimas até se excedendo no baixo número de camadas hierárquicas em suas organizações. Independentemente de os exércitos (ou fôrças armadas) se destinarem a defesa ou ataque, ou seja, a fazer a guerra, ou de as religiões ou igrejas serem muitas vezes vistas como organizações destinadas a oprimir embora em princípio seus objetivos sejam essencialmente fazer o bem, se examinarmos esses dois tipos de organizações desde um ponto de vista extritamente administrativo, temos que concordar que se trata das organizações mais bem sucedidas que a humanidade criou até os nossos dias.
O sistema político que mais se aproxima dessas características, - acho que nem preciso dizer porque muita gente já sabe, - é aquele em que todo voto e todo mandato é distrital. Nele os candidatos só podem receber votos dos eleitores de seus respectivos distritos, e os eleitores só podem votar nos candidatos dos distritos a que pertençam. Estabelece-se uma relação de causa e efeito entre os eleitores e os eleitos que passa a mantê-los umbilicalmente unidos durante todo o mandato: os eleitores passam a conhecer o eleito, e êste a seus eleitores, ou seja, todos passam a ter cara e personalidade, enquanto que no atual sistema a esmagadora maioria das pessoas não tem a mínima idéia de quem os representa (se é que representa), e propicia aos eleitos até mesmo dizerem que "se lixam para a opinião pública". Tendo que responder diretamente aos eleitores de seus distritos a cada eleição, os eleitos tendem naturalmente a tomar mais cuidado e a andar mais "na linha". E os eleitores, nesse sistema, também aprendem num instante a cobrar mais de seus representantes, porque passam a saber, sem qualquer dúvida, a quem se dirigir para reclamar, tenham ou não votado em quem tenha sido eleito.
Nos USA o voto é distrital e os mandatos são curtos: os deputados têm mandatos de apenas dois anos, e os senadores começam também com mandatos curtos, embora possam adquirir mandatos mais longos à medida que vão sendo reconduzidos ao senado. A perspectiva de ter que enfrentar as urnas com mais frequência também contribue para fazer com que a turma pense duas vezes antes de fazer besteiras, porque quem as fizer geralmente se vê fora do páreo em muito pouco tempo. Todo eleitor americano sabe exatamente quem é o seu deputado estadual, o seu deputado federal, ou o seu senador, aos quais pode recorrer quando precisa de alguma coisa, ou perante o qual pode reclamar quando acha que alguma coisa está errada, além de negar-lhes seus votos na próxima eleição se achar que não corresponde aos seus anseios e necessidades.
Acho que fazer campanha pelo voto distrital faz mais sentido do que fazer campanha pelo voto nulo, embora também seja difícil conseguir a sua adoção porque depende dos votos dos mesmos políticos que, "eleitos" sem votos pelo sistema atual, vêm no voto distrital uma ameaça, que realmente é, a seus "objetivos políticos" (a maioria deles teria suas carreiras políticas simplesmente encerradas, sem qualquer dúvida). Mas talvez seja "menos impossível" do que conseguir que 50% dos eleitores votem nulo.
Talvez seja esse o caminho que devemos trilhar.