Licença para mentir?

Temos assistido com justificada perplexidade um fenômeno que talvez não tenha existido e nem venha a existir jamais em qualquer outro país do mundo. Trata-se dos tais habeas corpus preventivos concedidos pelo Supremo Tribunal Federal a pessoas, principalmente membros do govêrno, do seu partido ou assemelhados, convocados para depor nas diversas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento.
Escudados por esses habeas corpus preventivos, os depoentes respondem às perguntas que lhes são feitas com mentiras mais do que evidentes, - porquê não dizer deslavadas? – criando uma espécie de espetáculo de comédia incompatível com a seriedade dos assuntos sendo tratados, conforme, aliás, amplamente comenta e noticia toda a imprensa escrita, falada e televisiva.
Não sou jurista, mas tanto quanto entendo um habeas corpus preventivo não pode ser considerado uma licença para mentir. Mentira continua sendo mentira com habeas corpus ou sem habeas corpus. Mentira é a negação da verdade, com o objetivo de enganar, de impedir que se conheça a realidade, de obstruir as investigações, de iludir, de desnortear não apenas os membros das Comissões, mas todo o povo brasileiro como um todo. Mentira é, no caso, e salvo melhor juizo, um verdadeiro ato de traição contra o país.
Eu entenderia um habeas corpus preventivo para evitar, por exemplo, uma prisão em flagrante devido a alguma informação dada pelo depoente que possa incriminá-lo: defender-se contra a auto-incriminação poderia ser considerado um direito legítimo. Pode acontecer de um depoente revelar-se envolvido em algum ilícito de que tenha participado direta ou indiretamente ao relatar os fatos. O habeas corpus preventivo teria então utilidade para possibilitar que os fatos sejam revelados sem que o depoente tenha que temer represálias imediatas, como uma prisão em flagrante, ao mesmo tempo que sua colaboração para o esclarecimento dos fatos possa ser levada em conta como atenuante no caso de vir a ser posteriormente processado em função dessas revelações.
Entenderia também o direito do depoente de silenciar, de não responder a perguntas cujas respostas possam levar a uma auto-incriminação. Essa atitude deixaria aos investigadores a tarefa de tentar obter a informação de alguma outra forma, já que o depoente deixou de dá-la a fim de evitar a auto-incriminação, - muito embora o depoente fique, a meu ver, sujeito às penas da lei caso os fatos venham a incriminá-lo mais adiante se chegarem a ser apurados.
Mas silenciar é muito diferente de mentir. Mentir é ato vil. Mentir sob juramento é perjúrio, que se não me engano é crime.
Caberia perguntar se os habeas corpus preventivos que vêm sendo concedidos têm realmente o objetivo de permitir a mentira, - e, mais do que isso, a mentira deslavada. Custa-me crer que seja esse o espírito da lei e da instituição do habeas corpus. Não estaria havendo algum engano por parte dos membros das Comissões Parlamentares de Inquérito ao deixarem de reagir diante de mentiras flagrantes ditas pelos depoentes? Estaria eventualmente sendo feito mau uso, uso malicioso, ou cumplicidade no uso indevido dos habeas corpus preventivos por parte dos depoentes e dos inquiridores? Ou estaria mesmo o mais alto tribunal da nação, o Supremo Tribunal Federal, emitindo licenças para mentir?

A civilização dos supermercados

Uma das características mais marcantes da atualidade é a crescente importância e influência dos supermercados, pelo menos no mundo ocidental, que seguramente acabará ficando conhecido historicamente como a civilização dos supermercados, porque as pessoas vão progressivamente se acostumando a acorrer aos supermercados sempre que precisam de alguma coisa, qualquer que seja, antes de irem procurar as soluções de seus problemas de outra forma. E também porque todos procuram os supermercados sempre que se apresenta a previsão de um problema qualquer, como chuvas intensas, enchentes, epidemias, escassez de qualquer coisa, etc.
Cidade que se preza hoje em dia tem que ter pelo menos um supermercado. As velhas mercearias, quitandas, padarias, os açougues, vão todos cedendo espaço, tanto no sentido literal quanto no de desistirem do negócio, fechando as portas por não suportarem a concorrência.
Os supermercados, por sua vez, vão assumindo proporções gigantescas, a maioria deles vendendo tudo o que se pode imaginar e chegando a competir com lojas de departamentos, lojas especializadas de todos os tipos, e até mesmo farmácias, restaurantes e lanchonetes, lavanderias e tudo mais.
Os supermercados chegam a ser lugar de passeio para muita gente. Muitos têm seções de vendas de livros e revistas, lugar para crianças brincarem enquanto os pais fazem compras e até agências bancárias, cobrindo todas as necessidades do cidadão médio num mesmo local.
Muitos supermercados são hoje parte de amplas cadeias, como é o caso do Pão de Açúcar, do Carrefour, do Sendas, e outros. Os que viajam para os Estados Unidos num instante se familiarizam com os supermercados das cadeias Publix, Giant Eagle, Wal Mart, KMart e outras, sendo frequentes as menções a elas nas conversas que ouvimos.
E com os supermercados tudo vai se padronizado, os pequenos produtores vão sendo substituídos pelos grandes fornecedores, a economia de escala passa a preponderar, frequentemente com benefícios econômicos mas ao mesmo tempo com pêrdas em têrmos de qualidade e diversidade.
É, como disse, uma verdadeira civilização dos supermercados esta em que estamos vivendo, e à qual por sinal aderimos sem qualquer problema e de bom grado. Alguns tipos de estabelecimentos ainda resistem onde podem, como as padarias que oferecem pão recém produzido a horas certas para um público mais ou menos restrito ao seu redor, mas não se sabe por quanto tempo. Fica apenas a lembrança e eventualmente a saudade daqueles tempos das pequenas lojas, dos botequins nas esquinas. Nossos filhos ainda se lembram do bar da esquina onde compravam doces, pão, leite e balas, mas nossos netos vão ter dificuldade para imaginar como era esse mundo em que vivíamos até não faz muito tempo.

Pirataria e marketing

Certa vez, há vários anos, fui levar dois relógios de meu filho, - naquela época adolescente e um grande "consumidor" de relógios, - para consertar. Eram dois relógios da mesma marca, e tratei de verificar o endereço do representante da referida marca para lá levar os relógios.
A atendente apanhou um dos dois relógios, preencheu um pequeno formulário, que anexou ao mesmo destacando um boleto, que me entregou, com um número de identificação e uma data para reclamar o relógio uma vez consertado. Para minha surpresa, entretanto, disse que o outro relógio, apesar de ser da mesma marca, "não era deles". Fiquei confuso, e indaguei se se tratava de uma imitação. A resposta foi ainda mais surpreendente: em lugar de confirmar, a atendente tirou de uma gaveta um pequeno pedaço de papél com um endereço e, entregando-me o papelucho, disse apenas que naquele endereço o relógio seria consertado. Dito e feito. Foi mesmo. E em nenhum dos dois locais quiseram confirmar ou negar que o relógio em questão era uma falsificação.
Comentando o assunto com um dono de joalheria que encontrei numa festa, algum tempo depois, êle deu uma informação que, mesmo que não seja verdadeira, lançou muita luz sôbre várias coisas que observamos constantemente. Segundo êle, os fabricantes dos relógios falsificados de marcas famosas são os próprios fabricantes das ditas marcas famosas. É a única forma de manter economicamente em funcionamento as dispendiosas instalações necessárias, que as vendas dos relógios ditos "legítimos", mesmo aos altos preços cobrados, não são capazes de sustentar. Os relógios "legítimos", segundo êle, são destinados a um público rico mas restrito que faz questão da marca e da exclusividade, pagando altos preços por isso, mas o custo desses produtos está a anos-luz de distância desses preços, podendo ser vendidos por muito menos. Assim, ao lado das pequenas séries de relógios ditos "legítimos" seriam produzidas grandes séries de relógios ditos "falsificados", eventualmente com diferenças mínimas imperceptíveis para a maioria das pessoas, - embora os joalheiros sejam sempre capazes de apontá-las, - para venda ao grande público a preços baixos.
Essa pessoa comentou que se fabricam produtos "falsificados" dessa forma em muitas áreas, não apenas no caso de relógios, mas também jóias, canetas, óculos, bolsas, perfumes, roupas e até fraldas para bebês. Muitas dessas coisas "falsificadas" são vendidas abertamente pelos camelôs nas esquinas do mundo sem que sofram qualquer repressão. Mas se alguém inventar de fabricar os produtos "falsificados" para aproveitar a onda, ver-se-á imediatamente reprimido e perseguido pelas autoridades policiais competentes, porque os advogados dos fabricantes dos produtos "legítimos" estão sempre atentos e nada lhes escapa.
Não tenho como confirmar essas informações, mas os camelôs vendendo produtos "falsificados" pelas esquinas sem serem molestados é coisa notória e inconteste no mundo todo.
Agora o Jorge Hori, em mais uma de suas sensacionais análises, aponta a "pirataria", referindo-se a softwares, como uma das formas mais eficazes e baratas de marketing (para maiores detalhes, leiam no blog Inteligência Estratégica a íntegra da análise, no endereço http://cndpla.blog.uol.com.br/), o que faz muito sentido: enquanto pirateia o software da Microsoft, o fabricante do software pirata contribue para promover a marca Microsoft ao mesmo tempo que impede a adoção do software livre, garantindo a sobrevivência e longevidade da plataforma Microsoft. E faz tudo isso mantido sob a mira das reclamações da Microsoft contra a pirataria. Tudo muito inteligente, sem dúvida. (Só mesmo o Jorge Hori para perceber uma coisa dessas.)
Diante desse quadro, temos que concluir, concordando com o Jorge, que a pirataria é em realidade uma instituição necessária à sobrevivência e boa saúde das grandes marcas.

Voto nulo

Muito se tem falado, no Brasil, sôbre o assunto voto nulo versus voto em branco, e a eficácia desses instrumentos na obtenção de resultados diferentes daqueles que se tem obtido votando nos candidatos que se apresentam em cada eleição. Percebida a diferença entre voto nulo e voto em branco, e a forma como são tratados na legislação, surgiu e se encontra em andamento a idéia de uma campanha pelo voto nulo, objetivando uma espécie de "virada de mesa" pelo voto.
Não vamos discutir aqui a natureza dos dois tipos de voto (nulo e em branco), já bastante discutidas e esclarecidas na imprensa, nos grupos de discussão, nos blogs, etc. Cabe apenas mencionar que o voto em branco significa a aceitação de qualquer dos candidatos indiferentemente, enquanto que o voto nulo significa repúdio a todos os que se apresentaram.
Também sem entrar em maiores detalhes, cabe mencionar que se os votos nulos atingirem 50% mais um (maioria absoluta) dos eleitores, a eleição fica anulada e os candidatos que tenham participado da mesma tornam-se inelegíveis para uma nova eleição a realizar-se, se não me engano, dentro de 60 dias após a que tenha sido anulada. Essa nova eleição teria que ser entre novos candidatos, porque os que tenham participado da anulada teriam sido repudiados pela maioria absoluta dos eleitores.
Se se conseguir isso, trata-se realmente de uma virada de mesa pelo voto, - além da mensagem que o voto nulo encerra, que deveria sensibilizar os políticos em geral.
Estou de acôrdo, em princípio, com todas as colocações a favor do voto nulo, mas tenho uma dúvida crucial quanto a aspectos práticos.
Sabemos que existem os "...istas", os chamados "eleitores históricos", que votam sempre no mesmo candidato, imunes a qualquer argumento racional. São os getulistas, os ademaristas, os janistas, os malufistas, os lulistas, os petistas, os ...istas, como disse, que jamais mudarão de candidato a menos que êle desapareça de cena. Nas presentes circunstâncias sabemos que existem lulo/petistas que representam cêrca de 30% dos eleitores. Além deles, existem os chamados "currais eleitorais", aquele pessoal que vota no candidato que lhes garante "um par de botinas", ou seja, os que vendem o voto por um favorzinho qualquer. Esse modo de comprar votos é considerado barato e vem sendo praticado há muito tempo, mas foi "aperfeiçoado" pelo atual govêrno com o tal "bolsa família": ficou mais barato ainda por usar dinheiro público. Um verdadeiro "mensalinho" nada diferente do "mensalão" usado para comprar votos de parlamentares.
Assim, fica muito difícil alcançar-se os 50%+1 necessários para que o voto nulo tenha resultados práticos positivos. Praticado em grande número sem alcançar os 50%+1 irá deixar em realidade a decisão nas mãos dos "...istas" e dos "currais eleitorais", situação talvez ainda piór do que a atual. É verdade que um grande número de votos nulos deveria mexer com os políticos devido ao seu aspecto moral, mas acontece que os políticos em geral são casca-grossas insensíveis a alfinetadas. Com êles é preciso usar pelo menos peixeira...

Favelas

Favelas existem no mundo todo. Os países mais desenvolvidos têm em geral conseguido conter, reduzir e até mesmo extinguir, até certo ponto, o fenômeno da favelização, mas na maioria dos países as favelas continuam crescendo.
Nos países ditos "emergentes" a solução desse problema deveria ter prioridade entre os objetivos governamentais, já que o crescimento das favelas revela apenas o progresso da pobreza, - que é exatamente o contrário do desenvolvimento. País "emergente" que tem favelas em crescimento não pode, em realidade, ser classificado como "emergente".
No Brasil, as favelas são o retrato das diversas "faltas" existentes:
- faltam emprêgos
- faltam moradias
- falta transporte
- falta infraestrutura
- falta educação
- falta segurança
- falta planejamento
- falta respeito às leis
- falta justiça
- falta tudo o que se possa imaginar,
e só atacando essas diversas "faltas" de maneira efetiva, com muita "vontade política", honestidade, competência e vontade de trabalhar (sem preguiça e sem estrelismo ou ideologia de qualquer espécie) é que se conseguirá começar a resolver o problema das favelas.

Um fato histórico

Luiz A. Góes
No dia 20 de julho de 1969, Neil Armstrong, comandante do módulo lunar Apolo 11, tornou-se o primeiro ser humano a pisar na Lua.
Suas primeiras palavras ao pisar no nosso satélite foram: "Este é um pequeno passo para um homem, mas um salto gigantesco para a humanidade!"
Estas palavras foram transmitidas para a Terra e ouvidas por milhões de pessoas. Mas ainda em solo lunar, Armstrong fez um comentário enigmático pelo rádio: "Boa Sorte, Mr.Gorsky!"
Muita gente na Nasa pensou ter sido um comentário sobre algum astronauta soviético. No entanto, depois de checado, verificaram que não havia nenhum Gorsky no programa espacial soviético ou americano.
Através dos anos, muita gente perguntou-lhe sobre o significado daquela frase sobre Gorsky, e ele sempre respondia com um sorriso.
Em 5 de julho de 1995, Armstrong se encontrava em Tampa, Flórida, respondendo a perguntas, depois de uma conferência, quando um repórter lembrou-lhe sobre a frase que ele pronunciara 26 anos antes quando desembarcou na Lua. Desta vez, finalmente, ele aceitou responder. Todos os envolvidos já tinham morrido e então ele sentia que podia esclarecer a dúvida.
Em 1938, ainda criança em uma pequena cidade do meio oeste americano, Neil estava jogando baseball com um amigo no pátio da sua casa. A bola voou longe e foi parar no jardim ao lado, perto de uma janela da casa vizinha. Seus vizinhos eram a senhora e o senhor Gorsky. Quando Neil agachou-se para pegar a bola, escutou que a senhora Gorsky gritava para o marido: "Sexo oral? Você quer sexo oral? Está maluco? Sabe quando que eu vou fazer isso? Só no dia em que alguém chegar na Lua!"
(Texto que circula na Internet sem menção do autor.)

Mais dez para pensar

11) Os pássaros voam porque não têm ideologia.
12) Nossa vida é um dramalhão que os outros assistem como se fosse comédia.
13) A mini-sáia é um aumento de desejo sem satisfação.
14) Se você não traz a solução, passa a fazer parte do problema.
15) Ninguém que esteja mal cercado pode ser bom de verdade.
16) A beleza é a inteligência à flor da pele.
17) Quem se curva aos opressores mostra a bunda aos oprimidos.
18) Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.
19) Nunca faça amanhã o que pode deixar de fazer hoje.
20) Errar é humano, persistir no êrro é burrice.

Pinga ou aguardente

Antigamente, no Brasil, para fazer melado, os escravos colocavam o caldo da cana-de-açúcar em um tacho e levavam ao fogo. Não podiam parar de mexer até que uma consistência cremosa surgisse.
Porém um dia, cansados de tanto mexer e com serviços ainda por terminar, os escravos simplesmente pararam e o melado desandou. O que fazer agora ? A saída que encontraram foi guardar o melado longe das vistas do feitor.
No dia seguinte, encontraram o melado azedo (fermentado). Não pensaram duas vezes e misturaram o tal melado azedo com o novo e levaram os dois ao fogo. Resultado: o "azedo" do melado antigo era álcool que aos poucos foi evaporando e se formaram no teto do engenho umas goteiras que pingavam constantemente. Era a cachaça já formada que pingava (por isso o nome PINGA).
Quando a pinga batia nas costas dos escravos marcadas com as chibatadas dos feitores ardia muito, por isso deram o nome de "ÁGUA-ARDENTE".
Caindo em seus rostos e escorrendo até a boca, os escravos perceberam que, com a tal goteira, ficavam alegres e com vontade de dançar. E sempre que queriam ficar alegres repetiam o processo.
Hoje, como todos sabem, a AGUARDENTE, também chamada PINGA, inventada casualmente pelos escravos, é símbolo nacional!
(História contada no Museu do Homem do Nordeste.)

Dez frases para pensar

1) Na luta entre o mar e o rochedo quem se estrepa é o caranguejo.
2) A alma enruga antes da pele.
3) Celebridade é um idiota qualquer que apareceu na televisão.
4) Política é como salsicha: perde-se a vontade de comer quando se vê fazer.
5) Não adianta prender o espirro porque êle acaba saindo por algum lugar.
6) Há "malas" que vêm para bens.
7) É tempo perdido tentar defender a quem todos estiverem atacando.
8) Perjúrio é o que o advogado comete o tempo todo, mas em linguagem jurídica.
9) Onde se come pão não se come carne, e vice-versa.
10) É preciso estar sempre pronto para o que dér e viér e para o que viér e dér.

A importância das comunicações

Em tempos idos, o catálogo da Sears teve um papél fundamentalmente importante nos Estados Unidos: era enviado pelo correio e de graça para todo mundo, nos mais remotos confins do país, e com isso todos ficavam sabendo de tudo o que estava disponível.
Começavam a desejar ter aquelas coisas, o conforto e as facilidades que poderiam proporcionar, em muitos casos o lucro ou a economia que trariam.
A possibilidade de comprar pelo reembolso postal facilitou a coisa e ajudou a levar o desenvolvimento a toda parte.
Estamos vivendo fenômeno em alguns aspectos semelhante, a nível mundial: as comunicações via televisão, e agora via internet, estão divulgando para o mundo o que se encontra disponível nos meios mais adiantados e desenvolvidos. Está criando aceleradamente o desejo de ter tudo o que existe por parte de todo mundo. Seguramente vai revolucionar o mundo muito mais, e muito mais depressa, do que qualquer revolução ideológica ou movimento político poderia fazer: está criando a demanda pelos bens e serviços, que impulsiona o esfôrço para obter os meios necessários para a sua aquisição e a crescente exigência de que os govêrnos, os dirigentes, as lideranças de todos os países e comunidades do mundo providenciem para que isso seja possível.
O problema de certos govêrnos, dirigentes, lideranças, talvez seja mais no sentido de impedir que as comunicações venham a provocar o desejo de mudanças mais rápidas do que aquelas que são capazes de proporcionar, porque se trata de algo irresistível. Quando há anos um certo ministro dizia que deveríamos concentrar-nos na obtenção de tecnologias intermediárias, mais baratas e facilmente obteníveis, viu-se logo atropelado pelo desejo da última palavra, da tecnologia de ponta, divulgada pelos meios de comunicação de massa: sua proposta não conseguiu sequer ser considerada.
A informação divulgada pelos meios de comunicação também contribue para que se saiba mais e mais o quê se passa nos bastidores da política e o quê fazem e como fazem os que nos governam, contribuindo para uma gradual mas seguramente crescente exigência de melhores e mais sérios dirigentes e governantes, de maior lisura e seriedade por parte deles, muito embora se trate sempre de um processo de aprendizado tanto das pessoas em geral, dos eleitores, e dos políticos e servidores públicos.
Os meios de comunicação constituem sem dúvida um poder, como também constituem poderes outras instituições "fazedoras" de opinião ou convicção, como as igrejas, os partidos políticos, os intelectuais influentes, as associações de classe e muitas outras. Cercear as comunicações seria talvez o maior mal que poderia ser feito ao progresso e à liberdade, apesar dos eventuais excessos e êrros que possam cometer.
E as transformações do mundo que as comunicações estão ajudando a acelerar são o maior desafio a ser enfrentado pelas atuais e futuras gerações.

Voto em trânsito

O número de eleitores brasileiros justificando a ausência em eleições tem crescido muito, muito mais gente tem preferido comparecer onde estiver para justificar do que viajar para votar, como antigamente a maioria fazia questão de fazer. Trata-se, evidentemente, de um desinterêsse crescente pelo voto.
Agora começa-se a falar no voto em trânsito, coisa que devia ter sido pensada há muito tempo. Antes tarde do que nunca! E deveria possibilitar aos eleitores que estejam no exterior votarem nos consulados e embaixadas também!
O quê vocês acham, particularmente os que estão frequentemente fora de seus domicílios, no país ou no exterior, por motivos profissionais?